4279446
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
- Legislação das Pessoas com Deficiência
Uma criança de 5 anos com deficiência foi matriculada
em turma de pré-escola e conta com profissional de
apoio escolar designado pela rede municipal. Durante o
planejamento semanal, a equipe da unidade divergiu
sobre quais atividades integram a atuação desse
profissional junto à criança ao longo do turno. A gestão
recorreu à Lei Brasileira de Inclusão para delimitar o
campo de atuação.
Segundo a Lei nº 13.146/2015, integra a atuação do profissional de apoio escolar:
Segundo a Lei nº 13.146/2015, integra a atuação do profissional de apoio escolar: