Com base na Lei nº 5.524/1968 e nos Decretos nº 90.922/1985 e nº 4.560/2002, julgue os itens seguintes.

A carteira profissional de técnico, expedida pelo conselho de fiscalização, substitui o diploma e possui fé pública como um documento de identidade, embora não seja obrigatória a menção à modalidade profissional em seu corpo.