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Respondida
3741868
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CETAP
Orgão:
Pref. Marituba-PA
Provas:
Guarda Civil Municipal
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
De acordo com o Código Penal, erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável:
A
isenta de pena.
B
poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.
C
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
D
caracteriza erro de tipo que, se escusável, é causa de exclusão da ilicitude.
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