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4193059 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.

Determinada madeireira desmatou, para a exploração econômica de madeira, parte de uma floresta nativa localizada em terra de domínio público, sem autorização do órgão competente. Em decorrência dessa infração ambiental, à madeireira foi imputada pena de multa, no valor máximo, calculada de acordo com os critérios do Código Penal. Mesmo assim, constatou-se que a multa foi ineficaz, porque o valor da vantagem econômica auferida pela madeireira em decorrência da infração ambiental cometida havia sido muito superior ao valor da multa.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base na Lei de Crimes Ambientais.

Uma vez que a multa, embora aplicada no valor máximo, se revelou ineficaz, seu valor poderá ser aumentado em até três vezes, considerando-se o valor da vantagem econômica auferida.

 

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Analista - Engenharia Ambiental

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