4112834
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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A Fiscalização Urbanística relacionada à Geologia
tem por objetivo a verificação in loco do cumprimento
do Plano Diretor dos municípios, incluindo o parcela
mento do solo. O Instituto do Meio Ambiente de Santa
Catarina (IMA) é o órgão responsável estadual pela
Fiscalização Urbanística dos 295 municípios catarinenses, incluindo o município de Florianópolis.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.