4163159
Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001 na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) e na legislação do mercado de capitais, julgue os itens a seguir.
A Lei nº 10.303/2001 reforçou a governança corporativa, inclusive ao ampliar os mecanismos de participação e a proteção de acionistas minoritários na estrutura de administração das companhias.
