O recebimento de tributos e transferências
governamentais constitui fonte relevante de recursos
para os entes públicos, demandando controles
específicos sobre a origem dos valores ingressados.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) As transferências voluntárias dispensam a comprovação de regularidade fiscal do ente recebedor, por não possuírem caráter condicionado.
( ) O produto da arrecadação tributária ingressa no tesouro municipal mediante recolhimento pela rede bancária credenciada ao ente.
( ) O Fundo de Participação dos Municípios compõe-se de parcela apurada com base no Imposto Predial e Territorial Urbano.
( ) As transferências constitucionais obrigatórias independem de convênio ou ato formal entre os entes federativos envolvidos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) As transferências voluntárias dispensam a comprovação de regularidade fiscal do ente recebedor, por não possuírem caráter condicionado.
( ) O produto da arrecadação tributária ingressa no tesouro municipal mediante recolhimento pela rede bancária credenciada ao ente.
( ) O Fundo de Participação dos Municípios compõe-se de parcela apurada com base no Imposto Predial e Territorial Urbano.
( ) As transferências constitucionais obrigatórias independem de convênio ou ato formal entre os entes federativos envolvidos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: