De acordo com o Estatuto da Cidade, que estabelece normas de
ordem pública e interesse social a partir do regulamento do uso da
propriedade urbana, a política urbana tem por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana, mediante algumas diretrizes.
Marque a afirmativa que apresenta corretamente uma diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades.
Marque a afirmativa que apresenta corretamente uma diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades.