A distribuição do ônus da prova depende de convenção celebrada entre as partes após o ajuizamento da ação e pelo juízo discricionário do julgador.

O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao reclamado quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante, podendo o juízo atribuí-lo de modo diverso mediante decisão fundamentada.

O ônus da prova compete exclusivamente ao reclamante, independentemente da natureza dos fatos controvertidos.

O ônus da prova compete ao reclamado em todas as reclamações trabalhistas nomodinâmicas.

O magistrado não pode modificar a distribuição do ônus da prova sem requerimento da parte interessada.