No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.