O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é componente do Sistema Único de Saúde – SUS.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, horizontalizado e nacionalizado.

A atenção à saúde indígena deve se pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.