Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente submete o agente à pena de:

Não é uma medida específica de proteção prevista no Estatuto da Criança e Adolescente:

Assinale a única alternativa que não indica uma diretriz da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.
( ) O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. 
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.
( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
( ) A formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor é considerada como aprendizagem.
( ) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurada bolsa de aprendizagem.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta de respostas:

De acordo com o que estabelece o ECA, são casos de comunicação obrigatória por parte dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ao Conselho Tutelar, exceto:

O plano nacional de educação tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, exceto:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre os quais não se inclui:

Sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta:

Sobre o atendimento e internação domiciliar, assinale a única alternativa falsa: