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Respondida
3631253
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IVIN
Orgão:
Pref. Bragança-PA
Provas:
Engenheiro Florestal
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Instrumentos da Política Nacional
Outros Normativos
Decreto 4.297/2002: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
De acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra:
A
Um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
B
Um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente.
C
Uma diretriz da Política Nacional do Meio Ambiente.
D
Um procedimento da Política Nacional do Meio Ambiente.
E
Um pressuposto da Política Nacional do Meio Ambiente.
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