3906803
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
Provas:
De acordo com a Lei 598\2014 - Institui o Código de Obras
do Município - analise as afirmações a seguir:
I - ALVARÁ - Documento expedido por profissional legalmente habilitado da Prefeitura, autorizando a execução de determinado serviço.
II - ALINHAMENTO - É a linha de limite dos lotes com a via pública, projetada e locada pelas autoridades municipais.
III - ÁREA OU ALPENDRE - São plataformas elevadas, suportadas por meio de estruturas provisórias ou outras dispositivos de sustentação, que permitem executar, com segurança, dentre outros, trabalhos de construção, demolição, reparos e pinturas.
Está correto o que se diz em:
I - ALVARÁ - Documento expedido por profissional legalmente habilitado da Prefeitura, autorizando a execução de determinado serviço.
II - ALINHAMENTO - É a linha de limite dos lotes com a via pública, projetada e locada pelas autoridades municipais.
III - ÁREA OU ALPENDRE - São plataformas elevadas, suportadas por meio de estruturas provisórias ou outras dispositivos de sustentação, que permitem executar, com segurança, dentre outros, trabalhos de construção, demolição, reparos e pinturas.
Está correto o que se diz em: