Magna Concursos
4197014 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
O Governador e o Vice-Governador do Estado Alfa tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do último ano do mandato, em razão da prática de abuso de poder econômico durante o período de campanha eleitoral, devidamente constatada em ação de impugnação de mandato eletivo. A decisão resultou na dupla vacância dos referidos cargos.

Na situação descrita, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões