3861071
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Mirante Serra-RO
Disciplina: Direito Tributário
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Mirante Serra-RO
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Analise se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e marque a alternativa
correspondente.
( ) Incluem-se nos serviços de coleta de lixo a remoção de resíduos sólidos e pastosos, produzidos em unidades residenciais ou não, que por sua natureza ou condição, possam ser acondicionados em sacos plásticos, com exceção dos resíduos que por seu volume, composição ou peso necessitam de transportes específicos, provenientes de processos industriais, comerciais e de prestação de serviços, obras de construção civil ou demolições, limpeza de jardins e similares, serviços de saúde.
( ) A taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, do serviço de coleta, remoção e destinação final dos resíduos sólidos, (lixo residencial, comercial, industrial, público, hospitalar e detritos orgânicos), prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.
( ) Os resíduos sólidos orgânicos e os recicláveis são removidos pela Prefeitura e destinados a uma cooperativa de reciclagem. Caso a ela esteja impossibilitada de remover os resíduos, cabe aos munícipes providenciarem a retirada dos mesmos.
( ) Incluem-se nos serviços de coleta de lixo a remoção de resíduos sólidos e pastosos, produzidos em unidades residenciais ou não, que por sua natureza ou condição, possam ser acondicionados em sacos plásticos, com exceção dos resíduos que por seu volume, composição ou peso necessitam de transportes específicos, provenientes de processos industriais, comerciais e de prestação de serviços, obras de construção civil ou demolições, limpeza de jardins e similares, serviços de saúde.
( ) A taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, do serviço de coleta, remoção e destinação final dos resíduos sólidos, (lixo residencial, comercial, industrial, público, hospitalar e detritos orgânicos), prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.
( ) Os resíduos sólidos orgânicos e os recicláveis são removidos pela Prefeitura e destinados a uma cooperativa de reciclagem. Caso a ela esteja impossibilitada de remover os resíduos, cabe aos munícipes providenciarem a retirada dos mesmos.