Questão 4254912

4254912 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS

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Soldado da Polícia Militar
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Rio Grande do Sul - RS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Em relação à carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A graduação de Soldado será subdividida em Primeira Classe, Segunda Classe, Terceira Classe e Classe Especial.

A carreira é integrada pelo Quadro de Primeiros-Tenentes de Polícia Militar (QTPM) e pelas Qualificações Policiais-Militares (QPM) para Praças, composta, respectivamente, por posto e graduações.

As QPMs são constituídas pelas graduações de Soldado, Cabo, Segundo-Sargento, Primeiro-Sargento, Subtenente, Primeiro-Tenente e Capitão.

O ingresso na carreira de Praças da Brigada Militar dar-se-á na Primeira Classe da graduação de Soldado, por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, após aprovação em concurso público e no respectivo Curso de Formação

As graduações de Cabo e Subtenente integram o Quadro de Praças Especializado e somente são acessíveis mediante realização de curso específico.

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