Sabendo que a INFRA S.A. atua na interlocução com os órgãos ambientais e conduz estudos exigidos para a emissão das licenças aos concessionários responsáveis por obras, julgue o item subsequente, à luz da NBC TSP – Estrutura Conceitual.

Para que um recurso controlado pela INFRA S.A. seja caracterizado como ativo, é indispensável que a entidade detenha a sua propriedade legal.