4167089
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
Segundo o Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083/1998), é correto afirmar: