Tício, inconformado com o término do relacionamento, passa a enviar reiteradamente mensagens
à sua ex-companheira, ameaçando-a de causar-lhe
mal grave, controlando seus deslocamentos, exigindo que interrompa contatos sociais e provocando
intenso dano emocional à vítima, com prejuízo à sua
autodeterminação e saúde psicológica. As condutas
são reiteradas, praticadas por meio digital, e não se
limitam a um único episódio.
Considerando unicamente o texto legal dos artigos 147, 147–A e 147–B do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto à capitulação penal e ao concurso de crimes.
Considerando unicamente o texto legal dos artigos 147, 147–A e 147–B do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto à capitulação penal e ao concurso de crimes.