Questão 4172242

4172242 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF

Provas:

Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe o licenciamento ambiental, conforme legislação vigente.

Total desobrigação de instituições e dos instrumentos de mediação e conciliação para evitar judicialização de conflitos.

A responsabilidade técnica pelo empreendimento que utiliza recursos naturais restringe-se a profissionais habilitados com nível superior.

São vetadas licenças específicas por ato normativo de entes federativos competentes.

Participação pública, na forma da lei.

Disponibilização pública de estudos e documentos somente de parte das etapas do licenciamento ambiental.

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