Questão 3607317

3607317 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6

Provas:

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão

As ruas e praças constituem bens

de uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.

de uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

dominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.

de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.

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