4152810
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
Provas:
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana e define elementos
essenciais para garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana. Entre esses elementos, destacam-se aspectos relacionados à
infraestrutura urbana básica. De acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa
que apresenta CORRETAMENTE itens considerados essenciais à infraestrutura urbana: