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Respondida
4294437
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
ISET
Orgão:
Pref. Canudos Vale-RS
Provas:
Técnico em Meio Ambiente
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Lei 6.938/1981: PNMA
Responsabilidade Ambiental
No regime jurídico da Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra, como:
A
Subjetiva, exigindo sempre prova de dolo específico do agente causador.
B
Contratual, dependendo da existência de vínculo jurídico prévio entre poluidor e poder público.
C
Subsidiária, somente podendo ser exigida após o esgotamento da esfera penal.
D
Personalíssima, não alcançando pessoas jurídicas.
E
Objetiva, fundada no risco da atividade, independentemente da demonstração de culpa.
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