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Respondida
4210220
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
ALE-RR
Provas:
Analista Legislativo - Biblioteconomia
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
No âmbito de sua atuação profissional, cumpre ao bibliotecário desempenhar papel na mediação do acesso à informação, especialmente no que se refere ao uso ético e legal de conteúdos digitais. Nesse contexto, é correto afirmar que
A
a utilização de pequenos trechos de obras para fins de estudo ou crítica, com indicação de autoria, não constitui ofensa aos direitos autorais.
B
obras digitais são automaticamente de domínio público.
C
as licenças Creative Commons substituem completamente o direito autoral, tornando as obras livres de qualquer restrição legal.
D
o bibliotecário deve incentivar o uso irrestrito de obras disponíveis na internet.
E
a reprodução integral de obra protegida, para fins educacionais, é permitida, independentemente de autorização do autor.
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