4226111
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Ariranha Ivaí-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Ariranha Ivaí-PR
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
Os tributos possuem características específicas que determinam as suas
classificações, conforme o fato gerador que originou sua cobrança. Sobre o tema,
classifique a 1ª coluna com base nas espécies tributárias da 2ª coluna, segundo o Código
Tributário Nacional:
1ª COLUNA:
( ) Tem como fato gerador o Poder de Polícia.
( ) Sua cobrança independe de uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Sempre que possível, terá caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. ( ) Não podem incidir sobre o capital das empresas.
2ª COLUNA:
( 1 ) Impostos.
( 2 ) Taxas.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a 1ª coluna:
1ª COLUNA:
( ) Tem como fato gerador o Poder de Polícia.
( ) Sua cobrança independe de uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Sempre que possível, terá caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. ( ) Não podem incidir sobre o capital das empresas.
2ª COLUNA:
( 1 ) Impostos.
( 2 ) Taxas.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a 1ª coluna: