há registros historiográficos que, no século XVI, senhores concediam liberdade aos seus escravos apenas por ter uma atitude generosa. Esses senhores eram conhecidos como homens bons, cristãos e dedicados ao Reino.

a alforria só poderia ser adquirida por meio de pagamento em dinheiro, mesmo que o montante fosse parcelado em suaves prestações.

a partir do século XVII, os escravos que sofriam maus-tratos do seu proprietário podiam trocar de senhor ou entrar com uma ação judicial de liberdade.

uma das características da alforria na América portuguesa era que, após a assinatura da carta de liberdade, o ato não poderia ser revogado. Aliberdade do antigo escravo deveria ser respeitada.

a legislação do século XVII garantia ao escravo um dia de folga por semana, o domingo – Dia do Senhor. Neste dia, devido ao cristianismo oficial presente na América portuguesa, eles não podiam trabalhar nem para os senhores nem na produção dos seus alimentos.