A atenção básica tem como função principal substituir integralmente hospitais, laboratórios e serviços especializados.

A atenção básica atua apenas em campanhas eventuais, sem acompanhamento contínuo da população.

A atenção básica é incompatível com vacinação, pré-natal, acompanhamento de crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

A atenção básica organiza ações de promoção, prevenção, acompanhamento e atendimento inicial, funcionando como referência próxima da população.

A atenção básica deve ser prestada somente por instituições privadas, sem participação da gestão municipal.