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Respondida
3863492
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Mogi Cruzes-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Direito das Obrigações
No que se refere a Direitos das Obrigações, assinale a alternativa correta.
A
Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
B
Na obrigação dar coisa certa, se sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem trabalho do devedor, em face do princípio que veda o enriquecimento sem causa, deverá o credor indenizar o devedor.
C
Na obrigação de dar coisa incerta, também denominada de obrigação genérica, a determinação se faz pela concentração, que constitui um ato jurídico bilateral.
D
Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, excluindo-se a possibilidade de perdas e danos.
E
Na obrigação composta objetiva conjuntiva, existe mais de uma prestação, mas o sujeito passivo deve cumprir apenas uma delas.
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