Questão 4173004

4173004 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UEPB
Orgão: UEPB

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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Demais Normas e Legislações
MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

A correta classificação da despesa pública é essencial para a transparência e para o controle dos gastos. Com base no Manual Técnico de Orçamento (MTO) e nas normas de detalhamento da despesa, assinale a alternativa CORRETA.

O material de consumo e o material permanente são classificados sob o mesmo código de elemento de despesa, independentemente da sua durabilidade.

A natureza de despesa “Material de Consumo” deve ser utilizada para o registro de bens que, em uso normal, perdem sua identidade física ou têm durabilidade limitada a dois anos.

Serviços de terceiros prestados por pessoas físicas e pessoas jurídicas devem ser registrados obrigatoriamente na mesma natureza de despesa.

O Ativo Imobilizado, como a compra de equipamentos e instalações, é classificado como uma Despesa Corrente, pois não altera a estrutura patrimonial do ente.

A classificação da despesa por "Natureza" é facultativa para os municípios, que podem optar por registrar apenas a "Função" do gasto. 39ª QUEST

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