O reconhecimento do direito à ____________ de pena pela participação em
atividades de educação escolar considerará o número de ____________ correspondente à efetiva
participação da pessoa privada de liberdade nas atividades educacionais, independentemente de
aproveitamento, exceto, quanto ao último aspecto, quando a pessoa tiver sido ____________ a
estudar fora da unidade de privação de liberdade, hipótese em que terá de comprovar, ____________,
por meio da autoridade educacional competente, a frequência e o aproveitamento escolar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.