O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem constitucional ambiental brasileira, baseia-se na noção de que
o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade não poderá obstar o seu licenciamento.
o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, afastará a concessão da licença ambiental.
o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade ensejará a proposição de medidas mitigadoras.
o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, deve ser mitigado.
o potencial lesivo de determinada atividade, quando desconhecido, ensejará uma avaliação ambiental aprofundada.
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