Questão 4230843

4230843 Ano: 2026
Disciplina: Defesa Civil
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES

Provas:

Considerando a organização e as competências da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a afirmativa correta.

Compete aos estados expedir normas para implementação e execução da PNPDEC.

Os estados devem promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas.

Os Municípios são responsáveis por realizar o monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico das áreas de risco.

Compete aos Estados mapear as áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças e de vulnerabilidades.

A União é responsável por declarar, quando for o caso, o estado de calamidade pública ou uma situação de emergência.

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