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Respondida
4061733
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEMA-AM
Provas:
Analista Ambiental - Administrativo
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Responsabilidade Ambiental
De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é obrigado a
A
indenizar e reparar o dano.
B
reparar o dano, apenas.
C
indenizar ou reparar o dano, desde comprovada a culpa.
D
indenizar ou reparar o dano, independentemente de culpa.
E
indenizar o dano, em substituição a outras penalidades.
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