Magna Concursos
4138064 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Unistalda-RS
Provas:
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
 

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