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Respondida
4125758
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Legalle
Orgão:
AMURC
Provas:
Assistente Social
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Aspectos Constitucionais
Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:
A
Definir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, para atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.
B
Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.
C
Manter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambiental.
D
Autorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.
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