4082904
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: DMAES Ponte Nova-MG
Orgão: DMAES Ponte Nova-MG
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: DMAES Ponte Nova-MG
Orgão: DMAES Ponte Nova-MG
Provas:
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a
preservação e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Assinale a alternativa
apresenta corretamente o número da Lei e sua data de promulgação: