Magna Concursos
4196545 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Provas:
Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra.

No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doação
 

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Juiz Leigo

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