4203963
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Provas:
De acordo com o Artigo 50 do Estatuto da Pessoa
Idosa, Lei n.º 10.741/2003, constituem obrigações
das entidades de atendimento:
