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Respondida
4065829
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FADESP
Orgão:
SEFAZ-PA
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Espécies Tributárias
É considerado contribuinte do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação – ITCMD – no Estado do Pará
A
nas transmissões “causa mortis”, o espólio do “de cujus”
B
nas doações, o doador, se o donatário for domiciliado no Estado do Pará.
C
no fideicomisso, o fiduciário.
D
na cessão de herança ou de bem ou direito a título não onero, o cedente.
E
na substituição do fideicomisso, o fiduciário.
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