- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade
humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa
correta.
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