4287583
Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Araçás-BA
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Araçás-BA
Provas:
Ao examinar a documentação de um imóvel objeto de pedido
de licença para construção, o fiscal constatou que o requerente
apresentou escritura pública de compra e venda, mas o título ainda
não havia sido registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Sob
a ótica do registro imobiliário, pode-se afirmar que o(a):