Magna Concursos
4193219 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
Provas:
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de realizar medidas de compensação em função dos benefícios econômicos que a ferrovia irá gerar.
 

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