4238998
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
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Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de
quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses incentivos.