Magna Concursos
4125521 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. 
 

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