Magna Concursos
3748235 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: CONDER-SC
Provas:
O licenciamento ambiental trifásico, composto pelas licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), constitui o procedimento padrão para o controle de atividades potencialmente poluidoras no Brasil. Cada licença possui uma finalidade específica e é concedida em uma fase distinta do empreendimento, estabelecendo uma sequência lógica e de pré-requisitos. A respeito da finalidade e das condições para a expedição dessas licenças, assinale a alternativa correta.
 

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