4171934
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
A Política tr/unicipal de Saneamento Básico
(PMSB), regida pela Lei Municipal nº 88/2014, visa garantir
a salubridade ambiental e o bem estar da população,
planejando de forma integrada o abastecimento de água,
o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e a drenagem
de águas pluviais. É uma ferramenta de gestão obrigatoria
que orienta ações de curto, médio e longo prazo, visando
à universalização destes serviços. Sobre essa lei, analise as
assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para
as Falsas:
( ) O Plano tr/unicipal de Saneamento Básico Participativo será avaliado a cada seis anos, durante a realização do Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, tomando por base os relatórios sobre o saneamento básico.
( ) O Conselho Gestor do Saneamento Básico é o orgão colegiado deliberativo, regulador e fiscalizador, de nível estratégico superior do Sistema Municipal de Saneamento Básico, lotado junto à Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito.
( ) O Fórum de Saneamento Básico e Meio Ambiente será o gestor do Fundo Municipal de Saneamento Báslco (FUNSAB), cabendo-lhe aplicar os recursos de acordo com o plano municipal de saneamento básico.
( ) O Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico tem a finalidade de, entre outras, avaliar e divulgar os indicadores de desempenho dos serviços públicos de saneamento básico.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O Plano tr/unicipal de Saneamento Básico Participativo será avaliado a cada seis anos, durante a realização do Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, tomando por base os relatórios sobre o saneamento básico.
( ) O Conselho Gestor do Saneamento Básico é o orgão colegiado deliberativo, regulador e fiscalizador, de nível estratégico superior do Sistema Municipal de Saneamento Básico, lotado junto à Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito.
( ) O Fórum de Saneamento Básico e Meio Ambiente será o gestor do Fundo Municipal de Saneamento Báslco (FUNSAB), cabendo-lhe aplicar os recursos de acordo com o plano municipal de saneamento básico.
( ) O Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico tem a finalidade de, entre outras, avaliar e divulgar os indicadores de desempenho dos serviços públicos de saneamento básico.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?