"O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável. Será contribuinte quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; caso contrário, será denominado responsável. Em ambos os casos, a sujeição passiva depende de expressa previsão legal."
(ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: MÉTODO, 2016.).
Sobre a responsabilidade Tributária, com base nas disposições do Código Tributário Nacional - CTN, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
(ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: MÉTODO, 2016.).
Sobre a responsabilidade Tributária, com base nas disposições do Código Tributário Nacional - CTN, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
