A prestação de cuidados alternativos temporários apenas quando uma família biológica renuncia permanentemente à sua guarda, excluindo outros contextos de vulnerabilidade.

A garantia de condições mínimas para o desenvolvimento físico e emocional, restringindo o papel da comunidade a ações pontuais e sem articulação com a família ou o Estado.

A proteção contra situações de risco, desde que isso não interfira nas tradições culturais ou nos costumes familiares, independentemente de suas consequências sobre o bem-estar da criança ou do adolescente.

A garantia de condições para o pleno desenvolvimento no seio de uma família ou comunidade, como uma obrigação legal da família, sociedade e Estado.