No âmbito do SUAS no Município de Tangará da Serra, qual é a principal função do CRAS?

Uma instituição pública que oferece atividades recreativas para crianças e adolescentes recebeu recursos do governo. Qual medida obrigatória deve ser cumprida em relação aos seus colaboradores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Com base nos princípios da NOB-RH/SUAS, a gestão do trabalho no SUAS deve priorizar:

O que é indispensável para que as relações interpessoais existam e se desenvolvam, mesmo quando ocorrem de maneira mediada ou indireta?

Em uma escola pública, um estudante com deficiência visual encontra dificuldades para acessar o conteúdo das aulas. Considerando o Decreto nº 3.298/1999, qual medida deve ser adotada pela equipe gestora para garantir o pleno exercício do direito à educação desse estudante?

Uma equipe técnica especializada trabalha diretamente com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), oferecendo acompanhamento socioeducativo e apoio para reintegração social. Em qual nível de complexidade seu serviço está enquadrado, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais?

Em uma escola pública, professores e gestores foram acusados de impedir a apresentação de trabalhos de alguns alunos sobre suas religiões alegando incompatibilidade entre os valores da escola e os da religião dos alunos. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio foi violado e qual seria a ação mais adequada para corrigir essa prática, respectivamente?

No contexto do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, a proteção à criança e ao adolescente inclui:

Um dos princípios organizacionais do SUAS é a intersetorialidade. Como ela é definida na Resolução nº 33/2012?

Os comitês gestores intersetoriais previstos na Política Nacional para a População em Situação de Rua devem ser compostos por: